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Fortalecimento de negociação coletiva reduz impacto social de demissões

26/11/2013

Fortalecimento de negociação coletiva reduz impacto social de demissões

Maior diálogo entre sindicatos de trabalhadores e empresas pode reduzir custos públicos e privados para dispensas

O Brasil precisa fortalecer as negociações entre empresários e sindicatos de trabalhadores para amenizar os impactos sociais em casos de demissões coletivas. Este foi um dos principais pontos discutidos no 2º Simpósio Internacional de Direito Sindical e Individual do Trabalho, realizado nesta sexta-feira (4) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT).

"Algumas demissões são inevitáveis por crise ou necessidade de corte de custos. O empresário pode propor requalificação do empregado, até mesmo para outra vaga. Isso evita gastos públicos e privados, além de garantir que o trabalhador permaneça trabalhando", afirmou o presidente do Conselho de Assuntos Sindicais da FecomercioSP, Ivo Dall\'Acqua Junior. 

Segundo o professor da PUC-SP, Renato Rua Almeida, que também participou do evento, o Brasil não sabe lidar com as dispensas coletivas. Ele destaca que não há distinção entre demissão individual e coletiva na legislação e que as dispensas coletivas apresentam maiores prejuízos sociais do que as dispensas individuais.

Para a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - que engloba a Grande São Paulo e a Baixada Santista -, Ivani Contini, a Constituição brasileira sinaliza que poderá regulamentar a demissão coletiva. Segundo ela, a multa de 40% de FGTS só repara a dispensa individual. "Dependendo da quantidade de empregados despedidos, há uma grande supressão de vagas sem reposição de trabalho, ocasionando maior demanda por trabalho e pouca oferta no mercado", afirmou.

Assim como Dall\'Acqua, a desembargadora do TRT cobra maior participação dos sindicatos em casos de demissões coletivas para reduzir os efeitos da dispensa. Segundo o advogado Luiz Carlos Amorim Robortella, atualmente a demissão em massa tem impacto maior do que em épocas passadas. "O mercado está muito voraz e as empresas estão com problemas de competitividade", apontou.