Sincomed São Paulo

• Contribuição Sindical
• |
• Enquadramento Sindical

Tabela da Contribuição Assistencial 2018

 

Microempresas________________________________337,63

Empresas de Pequeno Porte______________________672,96

 Demais Empresas_____________________________1.420,32

 

 

Tabela da  Contribuição Sindical 2018

NOTAS: 

1. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 26.879,25, estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 215,03, de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);

2. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 286.712.000,00, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 101.209,34, na forma do disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);

3. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizada de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 032/2017;

Tabela da Contribuição Assistencial 2017

Microempresas____________________________________________  321,55

Empresas de Pequeno Porte___________________________________ 640,92

 Demais Empresas___________________________________________ 1.352,69

Emita sua guia clicando neste link abaixo.

                                    http://www.programarelaciona.com.br/contribuicao-sindical.php 

Tabelas para cálculo da Contribuição Sindical vigente.

a partir de 01 de janeiro de 2017.

Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT).

 

VALOR BASE: R$ 358,39

LINHA	CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em R$)	ALÍQUOTA %	PARCELA A ADICIONAR (R$)
01	de 0,01 a 26.879,25	Contr. Mínima	215,03
02	de 26.879,26 a 53.758,50	0,8%	-
03	de 53.758,51 a 537.585,00	0,2%	322,25
04	de 537.585,01  a 53.758.500,00	0,1%	860,14
05	de 53.758.500,01 a 286.712.000,00	0,02%	43.866,94
06	de 286.712.000,01 em diante	Contr. Máxima	101.209,34

Tabela da Assistencial  2016

 

 

 

Microempresa   --------------------------------------------- 295,00

Empresas de Pequeno  Porta -----------------------------588,00

Demais Empresas -------------------------------------------1.241,00

 

Se preferir, clique aqui http://www.programarelaciona.com.br/contribuicao-sindical.php para emitir a guia. 

 

Se preferir, clique aqui http://www.programarelaciona.com.br/contribuicao-sindical.php para emitir a guia. 

Tabela da contribuição Assistêncial 2015

Microempresas: .................................................................................267,84

Empresas de Pequeno Porte: ............................................................ 534,60

  Demais Empresas: ............................................................................. 1.128,60

Tabela para Recolhimento da Contribuição Sindical Patronal – 2015 TABELA I – AGENTES DO COMÉRCIO E AUTÔNOMOS
Valor de Referência (em R$)	Alíquota (%)	Valor da Contribuição a Recolher (em R$)
298,87	30	89,66

 

 

Tabela para Cálculo da Contribuição Sindical – 2015 TABELA II – EMPRESAS EM GERAL
Classe de Capital Social (em R$)	Alíquota (%)	Parcela a adicionar (em R$)	Valor da contribuição a recolher (em R$)
I – de 0,01 até 22.415,25	Contr. Mínima	-	179,32
II – de 22.415,26 até 44.830,50	0,8	-	Calcular capital social x alíquota
III – de 44.830,51 até 448.305,00	0,2	268,98	Calcular capital social x alíquota + parcela a adicionar
IV – de 448.305,01 até 44.830.500,00	0,1	717,29	Calcular capital social x alíquota + parcela a adicionar
V – de 44.830.500,01 até 239.096.000,00	0,02	36.581,69	Calcular capital social x alíquota + parcela a adicionar
VI – de 239.096.000,01 em diante	Contr. Máxima	-	84.400,89

 Tabela Assistencial 2014

TABELA PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/CONFEDERATIVA DE 2014 MICROEMPRESAS (Faturamento bruto exercício anterior até 240 mil) R$ 248 EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (Faturamento bruto exercício anterior de 240 mil até 2,4 milhões) R$ 495,00 DEMAIS EMPRESAS (Faturamento bruto exercício anterior acima de até 2,4 milhões) R$ 1.045,00 Após vencimento: até 30 dias 2% de multa e 1% de juros. Por mês subsequente de atraso, mais 1% de multa e 1% de juros.

O Sindicato Sindicato do Comercio Varejista de Material Medico, Hospitalar e Cientifico no Estado de São Paulo e a FecomercioSP informam que houve problema de impressão no código de barras de um lote de boletos da Contribuição Sindical, com vencimento em 31 de janeiro de 2014.

As empresas que não conseguirem quitar a guia deverão aguardar o recebimento de um novo boleto.

Os boletos incorretos foram reimpressos e enviados pelos Correios com aviso sobre o problema.

Se preferir, clique aqui http://www.programarelaciona.com.br/contribuicao-sindical.php para emitir a guia. 

Contribuição Sindical

A contribuição sindical é a principal fonte de custeio das entidades sindicais e têm suas porcentagens divididas entre o Ministério do Trabalho (20%), Confederação (5%), Federação (15%) e Sindicato (60%).

É obrigatória a todos os integrantes da categoria representada pelos sindicatos, independentemente de filiação da empresa à entidade. Ela deve ser paga pelas empresas anualmente, até o dia 31 de janeiro, e recolhida pelo sindicato representativo da respectiva categoria econômica, conforme determinado no artigo 578 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Seu objetivo é custear as atividades de representação dos sindicatos perante autoridades, órgãos públicos, conselhos, comissões e outros investimentos. Lembramos que o pagamento é obrigatório, inclusive para as empresas optantes do Simples. O não pagamento implica em multa e na fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho, tendo em vista que parte da arrecadação é destinada ao Ministério do Trabalho e do Emprego.

Pessoas Juridicas em geral

Tabela para cálculo da Contribuição Sindical - 2011

Notas Importantes:

1. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 17.778,00, estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 142,22, de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);
2. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 189.632.000,00, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 66.940,10, na forma do disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);
3. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizado pela mesma variação da UFIR, de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 025/2010;
4. Data de recolhimento:
   • Empregadores: 31.JAN.2011;
   • Autônomos: 28.FEV.2011;
   • Para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade;
5. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT.

Tabela de contribuição assistencial 2011

Tabela para recolhimento da contribuição assistencial/confederativa de 2011